Homenagem póstuma

Estatisticamente encontro-me na faixa etária dos que estão na linha de partida. O tempo é inflexível e não há absolutamente como detê-lo. Assim, o que se deve fazer é olhar um pouco para a frente e tentar desfrutar com o máximo de felicidade possível o pequeno tempo que ainda resta. Mas o que se pode fazer, também, é olhar para trás, é fazer uma garimpagem seletiva sobre os fatos e as pessoas que marcaram, que foram mais importantes, que geraram alentos, que deram exemplos, motivações à vida e que ajudaram a direcioná-la.

Lembro-me particularmente agora de uma pessoa sublime. De um homem pacato, dócil, inteligentíssimo. De um JUIZ que deu dignidade à toga e que efetivamente mereceu usá-la. Que respeitou a grandiosidade de suas funções dando a ela o máximo dos valores pessoais que certamente herdou do berço.

Não me recordo tê-lo visto em nenhum momento alterar o tom de sua voz ou de se dirigir às pessoas de forma descortês. Preservava o diálogo manso e fraterno como forma educada e racional de lidar com as partes e com os seus respectivos patronos. Tinha total consciência de que não era criando o temor que poderia obter o respeito.

Sabia que a Lei Orgânica da Magistratura estabelece ao juiz o dever de desempenhar as suas atividades “com independência, serenidade e exatidão”, e que não poderia se deixar vulnerar pelas oscilações do humor e tornar-se irascível revelando o que há de muito ruim no exercício da magistratura: a “escassa reserva de paciência”.

Sabia de sua importância social e fazia tudo para assegurar às partes, indistintamente, o uso e a garantia de seus direitos, não se deixando induzir pelas circunstâncias do momento ou por incidentes passados.

Acima de si mesmo estava o compromisso com a verdade e com a lei. Tinha absoluta consciência de que presidia ao processo e sabia que deveria conduzi-lo com higidez e com imparcialidade total para que a decisão a ser proferida por ele coincidisse com o inexoravelmente justo.

Respeitava o direito de defesa como “um direito humano fundamental” e como característica marcante de uma ordem jurídica plenamente democratizada.

Como agente público, fazia uso parcimonioso dos poderes que a lei lhe conferia, e, com isto, fez aumentar a respeitabilidade por suas atitudes e por suas ações.

Foi o primeiro juiz que o Tribunal Regional do Trabalho enviou a Araçatuba, quando a Justiça do Trabalho instalou aqui a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento. Na época era uma incógnita. Não se sabia bem qual a postura que um juiz trabalhista assumiria, mormente em relação aos empregadores, já que havia na época a imagem e o receio de um protecionismo exacerbado que ele imediatamente dissipou.

Foi desembargador do Tribunal do Trabalho de Campinas a partir de janeiro de 1993 e faleceu em seu escritório de trabalho, lavrando a sua derradeira sentença.

O Dr. Guilherme Piveti Neto, foi efetivamente um JUIZ honrado, sério, competente, humano, sensível, racional e profundamente equilibrado.

Há uma rua, em Campinas, que recebeu o seu nome. Há um fórum trabalhista, em São João da Boa Vista, que também lhe consigna a mesma reverência.

A humanidade deve muito aos exemplos mudos e quase anônimos de pessoas como ele, que deixam uma senda a ser seguida: o juiz que tem consciência da altíssima relevância de seu trabalho mantém-se humilde, pois esta é a melhor vestimenta que pode usar.

Louvo a sua memória. Presto-lhe, com muito atraso, uma pequena homenagem. Mas ela sai da alma, da emoção e da memória de ter podido conviver com um ser humano de extraordinária grandeza.

Dedico a ele, com grande sentimento de respeito, de saudade, este artigo, que é exatamente o centésimo que produzo para este jornal. Não poderia ter lembrança mais justa, mais adequada e mais feliz.