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Em matéria de preconceito, inicialmente, cumpre estabelecer a sua definição, que consiste em opinião ou conceito formado antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos. Também, julgamento ou opinião sem levar em conta argumentos contrários.

O preconceito manifesta-se na sociedade contemporânea sob diversas faces entre elas as citadas em interessante obra “12 Faces do Preconceito” de autores diversos, abordando mulheres, raças, idosos, obesidade, baixa estatura, anti-semitismo, deficientes, migrantes e entre eles preconceitos relacionados com sexo.

Geralmente, posturas e preconceitos estabelecem-se, em uma maioria, em relação a um grupo de minoria e têm origem na nossa ignorância sobre a diversidade característica de um mundo de provas e expiações como o nosso.

No nosso atual estágio de progresso, a diversidade gera diferenças de corpos, situações sociais, econômicas e regionais etc. tendo em vista as diferenças que existem em relação a graus evolutivos entre espíritos que formam a nossa humanidade espiritual.

A igualdade manifesta-se no processo da criação e as diferenças decorrem das várias fases do nosso progresso até que, em estágios de maior evolução, a semelhança entre espíritos acentua-se gradativamente pelo entendimento das Leis Divinas e consciência da necessidade de seu cumprimento estabelecendo uma rota única através do universo.

Preconceitos geram dor, sofrimento e reencarnações compulsórias em grupos de minoria, vítimas no passado da nossa ignorância gerando a necessidade de educação e desenvolvimento da eqüidade nas relações humanas em geral.

Face aos nossos semelhantes, forçoso admitir que não somos todos iguais, seja em relação ao espírita, seja em relação à matéria. Entretanto, eqüidade significa essencialmente que, respeitadas as diferenças que existem entre os seres humanos, todos temos direitos iguais.

A sexualidade, na visão espírita, assume dimensões universais, pois caracteriza a energia sexual como sendo a base de criação do espírito em todos os planos de vida.

No “O Livro dos Espíritos” em resposta à questão: “Os espíritos têm sexo?” á questão esclarecem os espíritos que: “Não como entendeis, porque os sexos dependem da constituição orgânica…”

Referem-se os espíritos à visão limitada de sexo que desenvolvemos quando encarnados concentrados no ato biológico. Entretanto, à luz da Doutrina Espírita – “A obra do universo é filha de Deus. O sexo, portanto, como qualidade positiva ou passiva dos princípios e dos seres é manifestação cósmica em todos os círculos evolutivos, até que atinjamos o campo da harmonia perfeita, onde essas qualidades equilibram-se no seio da divindade.”(Missionários da Luz, André Luiz).

O condicionamento criado pela mídia, leva-nos a situar o sexo exclusivamente nos órgãos sexuais. Entretanto o sexo neste sentido restrito é apenas uma das inúmeras manifestações da energia sexual que “… é princípio universal e acha-se inserido em toda a manifestação do universo.” (Missionários da Luz, André Luiz).

As energias sexuais são a base da criação do espírito em todos os planos de vida e em todos os períodos de desenvolvimento da matéria orgânica durante a reencarnação.

As funções sexuais determinam não só os trabalhos em geral, as obras de todos tipos (artísticas, científicas, sociais etc.), como também a permuta de energias positivas entre seres que se amam e o ato sexual do ponto de vista biológico – este último apenas como uma das formas de sua manifestação.

Fundamental desmistificar o sexo que significa “… o esforço para compreender a força sexual, a fim de usa-la com dignidade e proveito próprio. “(Amor, Casamento & Família. Jaci Regis).

Na visão espírita, sexo define-se como “… atributo não apenas respeitável, mas profundamente santo da natureza, exigindo educação e controle.” (Vida e Sexo. Emmanuel).

Por educação e controle, significa o exercício das funções sexuais entre as quais a biológica dentro do princípio moral básico do “amar ao próximo como a nós mesmos” refreando os nossos impulsos e buscando os laços de afetividade e lealdade que devem estar presentes em todas as relações humanas e principalmente na relação sexual que estabelecemos no nosso campo de vida.

A ausência de educação sexual leva ao preconceito que desenvolvemos em relação às pessoas que adotam comportamentos sexuais diversos dos nosso na ignorância de que a diversidade faz parte da natureza de um mundo imperfeito de provas e expiações.

Observamos presentes, na criança e no jovem, os sentimentos homofóbicos que geram perseguições e violência contra homossexuais e prostitutas o que não se justifica a não ser pela nossa ignorância.

A ciência, em geral, busca explicações sobre a homossexualidade sem encontra-las seja na genética, sociologia ou psicologia.

À luz do espiritismo, as causas do homossexualismo, em todas as suas formas, são diversas. Entre elas, a paridade sexual pela presença do espírito em sucessivas reencarnações no mesmo sexo. Os desvios da presente encarnação de crianças por adultos do mesmo sexo e a que nos parece mais comum que é uma reencarnação de contenção no homossexualismo devido à tendência aos abusos verificados em reencarnações anteriores na heterossexualidade.

Em relação à diversidade, é fundamental compreendermos o relacionamento com pessoas que sentem, pensam e comportam-se de maneiras diversas das nossas o que não significa que estejamos certos e as demais pessoas estejam erradas. Há sempre acertos e erros.

Em matéria de comportamento diferenciados em relação ao sexo, lembremos a lição extraordinária de Emmanuel convidando-nos a não “atirar a primeira pedra… “ pois “… não dispomos de recursos para examinar as consciências alheias e cada um de nós, ante sabedoria a divina, é um caso particular, em matéria de amor, reclamando compreensão. “(Vida e Sexo).

O homossexualismo, longe de ser uma aberração, é uma forma de lapidação para o Espírito que se encontra incurso em determinado ângulo de reparação evolutiva da mesma que representa lapidação (educação). Todas as posições e situações em que nós colocamos e somos colocados ao longo das reencarnações sucessivas.

Em qualquer relação entre seres humanos o fundamental é:

? Respeito mútuo
? Fidelidade
? Sinceridade
? Paciência
? Dedicação
? Amor

A compreensão do sexo, na visão espírita, elimina a ignorância que gera os preconceitos e em especial os sentimentos homofóbicos que geram violência por toda a parte.

Conforme já exposto acima, a nossa sociedade é caracterizada pela diversidade que se manifesta nas mais variadas formas, inclusive no que se refere ao comportamento social.

Diversidades existem em matéria de heterossexualidade e apenas, como exemplo, citamos pesquisas nos EUA que indicam que 50% já praticaram relação sexual com indivíduos do mesmo sexo pelo menos uma vez durante a existência. Logicamente, a diversidade manifesta-se no fato de que 50% não tiveram este tipo de experiência indicando diferença na manifestação da sexualidade mesmo entre heterosexuais.

Entre homossexuais temos aqueles que em nenhuma circunstância mantêm relação com indivíduos do sexo oposto e outros que embora tenham a sua sexualidade voltada para o mesmo sexo mantém da mesma forma relações ocasionais com indivíduos de sexo oposto. Não nos referimos aos bissexuais já que estes têm a sua sexualidade voltada para ambos os sexos sem restrições.

As diversidades, da mesma forma, manifestam-se no ato físico que se manifesta na utilização de órgãos sexuais ou outros órgãos do organismo, entre heterossexuais e homossexuais.

Em matéria de preconceitos, as pesquisas indicam a ignorância que existe em relação ao sexo. A Revista Época divulgou pesquisa revelando que 47% das pessoas entrevistadas consideraram o homossexualismo distúrbio psíquico (contrariando a posição da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que não se trata de doença), sendo que 56% não apoiariam um filho ou filha homossexual.

A anistia internacional – organização de direitos humanos – em relatório mundial denuncia torturas e maus-tratos baseados na identidade sexual afetando milhares de pessoas. Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, são vítimas da violência homofóbica em sociedade.

Recomendações foram dadas às autoridades de países da América do Sul e entre eles, o Brasil, no sentido de não tolerar maus tratos a pessoas por causa de sua orientação sexual e identidade do gênero. Recomenda ainda investigação adequada de todos os casos e julgamento dos responsáveis.

A qualidade de vida de pessoas que vivem em grupos minoritários vai depender basicamente da educação dos grupos de maioria. Em matéria de homossexualismo, podemos dizer que a qualidade de vida dos homossexuais depende da educação dos heterossexuais.

Aos Espíritas, cabem negar os preconceitos sem medo. André Luis em “Sexo e Destino” esclarece que:

“… no mundo porvindouro os irmãos reencarnados, tanto em condições normais quanto em condições julgadas anormais, serão tratados em pé de igualdade no mesmo nível de dignidade humana…”

E ensina que a base a base dos preconceitos em mundos de provas e expiações são caracterizados pelas imperfeições que se manifestam na natureza humana.

Alerta que se trata de “… erro lamentável supor que só a perfeita normalidade sexual, consoante as respeitáveis convenções humanas, possa servir de templo às manifestações afetivas” e convida o indivíduo a fugir das aberrações e aos excessos que podem ser praticados seja qual for a forma de comportamento sexual (heterossexualidade ou homossexualidade) mas “… é imperioso reconhecer que todos os seres nasceram no universo para amarem e serem amados.”

Segundo ainda André Luis “… conceituação de normalidade que a maioria dos homens estabeleceu para o meio social” – visão materialista do nosso mudo – que ignora as diversidades decorrentes da imperfeição da humanidade espiritual refletida em todos os aspectos da nossa existência.

No futuro, a nossa evolução levará a eliminação da polaridade sexual – sexos diferentes – que nesta momento é essencial para as experiências que necessitamos para o nosso progresso. A diversidade que observamos neste momento – inclusive em sexualidade – tenderá a desaparecer quando tivermos no Espírito um único ser em equilíbrio energético. Em “ O Espiritismo e os Problemas Humanos” (Deolindo Amorim e Hermínio Miranda) observa que “… em espíritos de elevada condição evolutiva… não há mais predominância de uma polarização sobre a outra, e sim um redirecionamento na utilização da energia como um todo.”

Neste momento cumpre-nos reconhecer as diversidades educando-nos para desenvolver o respeito ao nosso semelhante em todas as circunstâncias, evitando que a visão unilateral de uma maioria que não considera os direitos de minorias, ensejem a vivência de experiências em situações semelhantes perpetuando o sofrimento e a dor no nosso plano de vida.

Em alguns momentos, a educação desenvolve-se através do conhecimento que adquirimos sobre a nossa condição espiritual através do exercício da inteligência e do amor.

Entretanto, parte da educação decorre dos regimes de contenção estabelecidos pela sociedade – para sua preservação – através de leis e regulamentos.

Como decorrência do movimento mundial de proteção às minorias e outros segmentos da sociedade vítimas de preconceitos, tivemos, no ano passado, em Dunbar, na África, o encontro mundial patrocinado pela Organização das Nações Unidas.

No Brasil e em matéria de preconceitos em relação ao sexo um passo importante foi dado pelos legisladores através da Lei Estadual nº 10.948 de 5.01.2.001 que dispõe sobre as penalidade a serem aplicadas na prática de discriminação em razão de orientação sexual.

Nos termos da norma citada “ será punida … toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero”.

Define os atos atentórios como sendo:

I – praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, Intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica;

II- proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ou público;

III- praticar atendimento selecionado que não esteja devidamente determinado em lei;

IV- preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares;

V- preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou de qualquer finalidade;

VI- praticar o empregador, ou seu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado;

VII- inibir ou proibir ou o acesso profissional em qualquer Estabelecimento público ou privado em função da orientação sexual do profissional;

VIII- proibir a livre expressão e manifestação de afetividade, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos.

A lei é inovadora no sentido de permitir a denúncia através de “carta, telegrama, telex, via Internet ou fac-símile ao órgão estadual competente e/ou a organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos” garantindo o sigilo do denunciante.

As penalidades consistem em multas e suspensão de licença de entidades públicas e privadas.

São passíveis de punição “o cidadão, inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e toda organização social ou empresa, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas neste Estado, que intentarem contra o que dispõe esta lei”.

Consideramos a Lei Estadual citada como um passo decisivo na educação da população em geral, que também dependerá da participação das vítimas que deverão denunciar as práticas discriminatórias. A omissão perpetua os abusos e os preconceitos já que a lei, por si só, não produz as mudanças, mas é a ferramenta para que as mudanças concretizem-se.

O importante para nós, espíritas, é estarmos cientes das grandes transformações por que passa o mundo e termos consciência de que o espiritismo – como doutrina de natureza moral e portanto social deve estar sempre presente levando a todos os esclarecimentos necessários sobre tais transformações.

Ainda importante ter presente a dignidade e o respeito que devem existir em toda a manifestação da energia sexual que não depende do ato em si, mas do sentimento e pensamento que a motiva na nossa esfera de vida.

Dignidade e indignidade, respeito e desrespeito existem em todos os tipos de relações que estabelecemos dentro da variedade que se manifesta no mundo, no seu atual estágio evolutivo.

Ninguém é homossexual porque quer ou aprendeu a ser.

Reencarnações que visam contenção de impulsos e práticas, principalmente quando de livre escolha do espírito reencarnante são manifestações de auto-consciência que busca a harmonia com as leis através das provas e expiações.

Ser diferente nem sempre é errado. Preconceito é sinônimo de ignorância.

É importante que cada um reconheça-se como um Espírito que, neste momento, ainda de forma limitada, já adquiriu a sua emancipação intelectual a partir da liberdade de consciência que decorre do nosso estágio evolutivo. Em conseqüência, cabe a todos o direito e o “DEVER” de meditar sobre o assunto abordado face às suas próprias experiências e conhecimento, com o objetivo de extrair do seu processo de raciocínio pessoal os seus próprios conceitos, já que neste momento – embora emancipados intelectualmente – ninguém é “DONO DA VERDADE”.